Política de Privacidade do Companion

1. Definições

Para os fins desta Política, as expressões abaixo, quando grafadas com inicial maiúscula, têm os seguintes significados:

• Aluno: a pessoa natural, estudante do ensino superior, titular de uma conta no Companion.
• ANPD: a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
• Companion: o serviço de tutoria oferecido pela The Companion, incluindo o Tutor e a Extensão.
• Dados Pessoais: as informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
• Extensão: a extensão Companion para Adalove, para o navegador Chrome.
• Instituição de Ensino: a instituição de ensino superior à qual o Aluno está vinculado.
• LGPD: a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
• Registros de Login: os registros do endereço IP e do horário de cada login no Companion.
• Registros de Uso Diário: os registros das datas em que o Aluno acessa o Companion, descritos na cláusula 3.
• The Companion: a The Companion Tecnologia e Apoio à Educação Ltda., qualificada na cláusula 2.
• Titular: a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais, como o Aluno.
• Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como a coleta, o armazenamento, o uso, o compartilhamento e a eliminação.
• Tutor: a função do Companion que conduz as sessões de estudo, com respostas geradas por modelos de IA.

2. Controladora e encarregado

A The Companion Tecnologia e Apoio à Educação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 68.179.497/0001-90, com sede na Rua Pais Leme, 215, Conj. 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150, oferece o Companion e é a controladora dos Dados Pessoais tratados nele, por tomar as decisões referentes ao seu Tratamento.

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Guilherme Valença, que atende pelo e-mail indicado na cláusula 16.

3. Dados Pessoais tratados

• Dados de cadastro: para criar a conta, a The Companion solicita nome, e-mail, Instituição de Ensino, curso, ano de formatura e senha. Não são solicitados CPF, telefone nem data de nascimento.
• Dados do login com Google: quando o Aluno acessa com uma conta Google do Inteli, com e-mail @sou.inteli.edu.br ou @inteli.edu.br, o Google fornece o nome, o e-mail, o identificador da conta e o domínio.
• Dados de estudo: as conversas com o Tutor, as folhas de estudos, os resultados dos checkpoints, as aulas concluídas, um mapa do que o Aluno já sabe de cada conceito e uma estimativa do seu tempo de estudo. As conversas incluem o que o Aluno escreve e o que o Tutor responde.
• Dados de compras anteriores: se o Aluno adquiriu plano ou créditos antes da gratuidade do Companion, a The Companion mantém o registro da compra, com o item adquirido, a data e o valor pago. Os dados do cartão foram informados diretamente à Stripe e não foram recebidos pelo Companion.
• Registros de Login: o endereço IP e o horário de cada login.
• Registros de Uso Diário: as datas em que o Aluno acessa o Companion, com um único registro por dia e sem o endereço IP. Esses registros são mantidos com os demais dados da conta.
• Dados de suporte: as mensagens enviadas ao suporte por e-mail ou WhatsApp. Pelo WhatsApp, a The Companion também recebe o número de telefone.

O Tutor não necessita de dados pessoais sensíveis, como os relativos à saúde ou à religião. Recomenda-se que o Titular não os inclua nas conversas.

4. Finalidades e bases legais

• Para a execução do contrato com o Aluno, a The Companion trata Dados Pessoais para prestar o serviço do Companion, o que inclui manter a conta, confirmar o vínculo com a Instituição de Ensino, conduzir as sessões, gerar folhas de estudos, exibir o progresso, manter o registro das compras anteriores à gratuidade e prestar suporte.
• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a The Companion mantém os Registros de Login e os demais Dados Pessoais cuja conservação a lei exija.
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, a The Companion pode tratar os Dados Pessoais necessários à defesa de seus direitos.
• Com base no legítimo interesse, a The Companion trata as conversas e o progresso para corrigir erros e aprimorar o Tutor e as aulas. No futuro, também poderá utilizar versões das conversas sem o nome do Titular para desenvolver modelos de IA próprios.
• Também com base no legítimo interesse, a The Companion utiliza o endereço IP por curto período para bloquear tentativas repetidas de login.
• Também com base no legítimo interesse, a The Companion trata os Registros de Uso Diário para medir a utilização do Companion, como o número de Alunos que o utilizam e a frequência de uso.
• Mediante o consentimento do Titular, a The Companion recebe os dados da Extensão, descritos na cláusula 13.

O Companion não exibe anúncios, e a The Companion não vende Dados Pessoais.

5. Acesso às conversas

• O Aluno tem acesso às suas conversas na própria conta.
• Pessoas autorizadas pela Instituição de Ensino, como a coordenação, têm acesso ao progresso do Aluno e podem ler suas conversas com o Tutor, para acompanhar seu aprendizado. A Instituição de Ensino responde pelo uso que fizer desses dados. Professores, coordenadores e orientadores têm acesso ao desempenho do Aluno.
• A equipe da The Companion pode ler conversas para prestar suporte, corrigir erros e aprimorar o Tutor.
• Os provedores de IA, como a Anthropic, recebem por meio do OpenRouter, nos Estados Unidos, os dados necessários para gerar as respostas do Tutor: o texto das conversas, que contém o que o Aluno escrever; o nome do Aluno, tal como cadastrado, para que o Tutor possa tratá-lo pelo nome; o curso; a matéria em estudo; e o que o Aluno já sabe dos conceitos dessa matéria. O e-mail da conta não lhes é enviado. Esses provedores tratam os dados para gerar as respostas e podem conservá-los temporariamente, conforme suas próprias políticas, segundo as quais esses dados não são utilizados para treinar modelos.

6. Compartilhamento com terceiros

Cada fornecedor abaixo recebe somente os dados necessários à sua função:

• A Railway, nos Estados Unidos, hospeda o Companion e armazena os dados.
• Se o Aluno adquiriu plano ou créditos antes da gratuidade do Companion, a Stripe, nos Estados Unidos, processou o pagamento e mantém o respectivo registro. Para isso, recebeu o e-mail do Aluno e um código interno da sua conta.
• A Meta transmite as mensagens enviadas à The Companion pelo WhatsApp.
• O Google realiza o login quando o Aluno acessa com uma conta Google.
• Firecrawl, Browserbase, TypeSafe e OpenRouter extraem o texto dos materiais do curso e executam os modelos de IA que montam as aulas. A Anthropic, nos Estados Unidos, também recebe diretamente o texto de materiais do curso, como trechos de livros, para a pré-seleção do conteúdo das aulas. Esses materiais podem conter nomes de professores. O professor cujo nome neles conste é Titular e tem os mesmos direitos descritos nesta Política.

A The Companion também compartilha dados quando exigido por lei ou por autoridade competente, ou quando necessário para defender seus direitos. Em caso de venda, fusão ou incorporação da empresa, o novo responsável poderá receber os dados.

7. Transferência internacional

Os fornecedores da The Companion armazenam e tratam os Dados Pessoais principalmente nos Estados Unidos. Alguns provedores de IA utilizados pelo OpenRouter podem estar localizados em outros países.

A transferência é realizada por ser necessária à prestação do serviço solicitado pelo Titular, como a guarda da conta e a geração das respostas do Tutor. Ela perdura enquanto houver Tratamento, nos prazos da cláusula 8. A The Companion, qualificada na cláusula 2, é a responsável pela transferência, e o Titular tem perante ela os mesmos direitos previstos nesta Política, inclusive o de apresentar reclamação à ANPD.

8. Prazo de conservação

Os Dados Pessoais são conservados enquanto a conta existir. Mediante pedido de exclusão da conta ou dos dados, a The Companion os elimina nos prazos legais, ressalvada a conservação para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, nos termos do art. 16, I, da LGPD.

Os Registros de Login são conservados por 6 meses, conforme exige o Marco Civil da Internet, ou por prazo superior, quando requerido por autoridade competente, nos termos da lei. Esses registros são mantidos sob sigilo e somente fornecidos mediante ordem judicial.

Os registros das compras anteriores à gratuidade mantidos no Companion são eliminados juntamente com a conta. A Stripe, como processadora dos pagamentos, conserva o registro do pagamento conforme suas próprias políticas e obrigações legais.

Após o encerramento da conta, a The Companion pode conservar, por prazo indeterminado, versões das conversas que não identifiquem mais o Titular, para aprimorar o Companion. Sem identificar o Titular, essas versões deixam de ser Dados Pessoais.

9. Cookies e dados no navegador

O Companion utiliza somente cookies necessários ao seu funcionamento:

• companion_session, que mantém a sessão de login, por até 30 dias;
• companion_registration, que permite corrigir, no mesmo navegador, o cadastro que aguarda aprovação, por até 30 dias;
• device, gravado na configuração inicial da conta quando o navegador de um tablet se apresenta como de computador, para que o Companion o trate como dispositivo móvel, por até 1 ano;
• companion_google_flow e companion_google_connect, que guardam o estado do login ou da conexão com o Google, por até 10 minutos;
• companion_google_pending, que identifica o cadastro iniciado com o Google até sua conclusão, por até 15 minutos.

O navegador também guarda, no próprio dispositivo, informações necessárias ao funcionamento das páginas, como a escolha de tema claro ou escuro. O Companion não utiliza cookies de análise ou de publicidade nem outros rastreadores.

As páginas carregam fontes do Google Fonts e bibliotecas de código do jsDelivr. Quando o editor de código é aberto, o Companion também carrega bibliotecas de código do esm.sh. Esses serviços recebem o endereço IP do usuário que acessa as páginas.

10. Direitos do Titular

O Titular pode solicitar à The Companion:

• a confirmação da existência de Tratamento e o acesso aos seus dados;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• a portabilidade dos seus dados a outro serviço;
• a informação sobre as entidades com as quais seus dados são compartilhados;
• a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado;
• a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento.

O Titular pode revogar seu consentimento a qualquer tempo e opor-se a Tratamento realizado em descumprimento da lei.

Os pedidos podem ser enviados para contato@thecompanion.com.br. A The Companion pode solicitar informações para confirmar a identidade do Titular e responde nos prazos legais. O Titular também pode apresentar reclamação à ANPD.

11. Menores de 18 anos

O Companion destina-se a alunos do ensino superior. O Aluno menor de 18 anos deve utilizar o Companion com o conhecimento de seus pais ou responsáveis legais.

12. Segurança

A The Companion armazena apenas o hash das senhas, e não as senhas em si. A sessão é mantida em cookies que os scripts das páginas não conseguem ler. O acesso aos dados é limitado de acordo com a função de cada pessoa. Se um incidente de segurança puder acarretar risco relevante ao Titular, a The Companion comunicará o Titular e a ANPD, nos termos da lei.

13. Extensão Companion para Adalove

Antes de o Aluno manifestar seu consentimento dentro da Extensão, ela somente consulta o Companion, sem lhe enviar dados da Adalove, para verificar se o Aluno está conectado à sua conta, obter a situação do seu cadastro e obter as configurações e as atualizações disponíveis da Extensão. Com o consentimento, a Extensão obtém da Adalove, a plataforma de ensino do Inteli, por meio da sessão do Aluno, os dados das turmas do Aluno e envia ao Companion a identificação da turma e o conteúdo do curso, que inclui atividades, datas, nomes de professores e professores assistentes, eixos, materiais, links, o peso de cada atividade no curso e sua obrigatoriedade, os assuntos e os pré-requisitos das atividades e a identificação das atividades ainda não visíveis ao Aluno. O envio inclui também informações sobre a própria coleta, como os erros ocorridos em cada atividade e a abrangência dos dados obtidos.

A Extensão nunca envia notas, feedbacks, frequência, status no Kanban, etiquetas ou anotações pessoais, dados de colegas, nem a senha ou o token da Adalove do Aluno. O servidor do Companion também recusa esses dados.

Com o consentimento, a Extensão também informa ao Companion a turma confirmada pelo Aluno, no momento da confirmação e, a partir de então, a cada tentativa de coleta, que pode ocorrer mais de uma vez ao dia, quando o Aluno acessa a Adalove, abre a configuração inicial da conta no Companion ou solicita uma nova tentativa; para esse fim, a Extensão pode abrir a Adalove em segundo plano. A The Companion utiliza essa informação para vincular o Aluno à sua turma, vínculo que integra os critérios que definem quais pessoas autorizadas pela Instituição de Ensino podem acessar seu progresso e suas conversas, nos termos da cláusula 5.

A Extensão também envia ao Companion registros técnicos de cada tentativa de coleta, como o horário, a versão da Extensão, o andamento e, em caso de falha, a etapa e o motivo, que a The Companion utiliza para assegurar o funcionamento da coleta.

A The Companion registra quem enviou cada atualização e o conteúdo do curso, e utiliza o conteúdo do curso somente para montar as aulas da turma. Os dados da Extensão nunca são utilizados para anúncios, nunca são vendidos e somente são repassados a terceiros quando necessário para montar as aulas.

Sem o consentimento, a Extensão não envia dados das turmas nem do curso, e as demais funções do Companion funcionam normalmente. O Aluno pode revogar o consentimento a qualquer tempo, desinstalando a Extensão ou escrevendo para a The Companion.

14. Google e Chrome Web Store

Os dados do login com Google são utilizados somente para realizar o login e confirmar que o Aluno pertence ao Inteli.

Para montar as aulas, o aplicativo do Companion no Google lê arquivos do Google Drive da própria equipe da The Companion, com permissão somente de leitura. Esses arquivos são materiais que professores compartilharam com a equipe. Além do login, o Companion não acessa dados do Google de nenhum Aluno.

Quanto aos dados das APIs do Google Workspace, a The Companion observa a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado. A declaração oficial do Google é a seguinte:

The use of information received from Google Workspace APIs will adhere to the Google API Services User Data Policy, including the Limited Use requirements.

Na Extensão, a The Companion observa a Política de Dados do Usuário da Chrome Web Store, incluindo os requisitos de Uso Limitado. A declaração oficial é a seguinte:

The use of information received from Google APIs will adhere to the Chrome Web Store User Data Policy, including the Limited Use requirements.

15. Aceite e alterações desta Política

Ao criar sua conta, o Aluno marca a caixa "Li e aceito a Política de Privacidade", separada da caixa dos Termos de Uso. A The Companion registra quem aceitou, a versão de cada texto e a data e o horário do aceite. Em caso de alteração relevante, a The Companion apresentará a nova versão no login, acompanhada de um resumo das mudanças, e solicitará novo aceite. Correções de menor relevância alteram apenas a data de atualização indicada no topo.

16. Contato

Qualquer assunto relativo aos Dados Pessoais pode ser tratado pelo e-mail contato@thecompanion.com.br, que também é o canal do encarregado.