Termos de Uso do Companion

1. Definições

Para os fins destes Termos, as expressões abaixo, quando grafadas com inicial maiúscula, têm os seguintes significados:

• Aluno: a pessoa natural, estudante do ensino superior, titular de uma conta no Companion.
• Companion: o serviço de tutoria oferecido pela The Companion, incluindo o Tutor, as sessões de estudo, as folhas de estudos e as demais funções disponíveis.
• Conteúdo do Aluno: o que o Aluno escreve no Companion, inclusive nas conversas com o Tutor.
• Instituição de Ensino: a instituição de ensino superior à qual o Aluno está vinculado.
• Limite Semanal: o limite de uso do Tutor previsto na cláusula 5.
• Política de Privacidade: a Política de Privacidade do Companion.
• The Companion: a The Companion Tecnologia e Apoio à Educação Ltda., qualificada na cláusula 2.
• Tutor: a função do Companion que conduz as sessões de estudo, com respostas geradas por modelos de IA.

2. Identificação da The Companion

The Companion Tecnologia e Apoio à Educação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 68.179.497/0001-90, com sede na Rua Pais Leme, 215, Conj. 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150, e-mail contato@thecompanion.com.br.

3. O Companion

O Companion é uma harness, isto é, a estrutura que faz um modelo de IA ensinar cada Aluno até que ele seja capaz de explicar o que estudou. As respostas do Tutor são geradas por modelos de IA de outras empresas, escolhidos e configurados pela The Companion. O Tutor conduz sessões de estudo sobre as aulas da turma do Aluno, gera folhas de estudos e acompanha o que o Aluno já sabe de cada conceito. A Política de Privacidade indica os provedores desses modelos e quem pode ter acesso às conversas.

4. Elegibilidade e conta

• O Companion destina-se a alunos do ensino superior. O Aluno menor de 18 anos deve utilizar o Companion com o conhecimento de seus pais ou responsáveis legais.
• Cada conta é pessoal e individual. O Aluno deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados.
• O Aluno deve guardar sua senha e não a compartilhar. Havendo suspeita de uso da conta por terceiro, o Aluno deve comunicar o fato à The Companion.

5. Gratuidade e Limite Semanal

O acesso ao Companion é oferecido gratuitamente aos Alunos. O Companion não oferece planos, assinaturas ou créditos para contratação.

• O uso do Tutor está sujeito a um Limite Semanal, renovado toda segunda-feira, às 0h, no horário de Brasília.
• Atingido o Limite Semanal, o uso do Tutor fica suspenso até a renovação seguinte, ressalvadas as funções que o Companion mantiver disponíveis.
• A The Companion pode, a seu critério e a qualquer tempo, alterar, suspender ou encerrar a gratuidade, o Limite Semanal e o seu valor, sem obrigação de aviso prévio além do exigido pela lei.
• O acesso custeado pela Instituição de Ensino pode seguir condições e limites próprios, definidos com essa instituição.
• As compras de planos ou créditos realizadas antes da vigência desta versão dos Termos continuam regidas pela legislação aplicável, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor, e os direitos delas decorrentes ficam preservados.

6. Regras de uso

O Aluno deve utilizar o Companion para fins de aprendizagem e observar as normas da sua Instituição de Ensino. É vedado ao Aluno:

• compartilhar, emprestar ou revender sua conta;
• atacar, sobrecarregar ou tentar invadir o Companion;
• utilizar programas para copiar conteúdo do Companion em massa;
• tentar extrair as instruções internas, o código ou as configurações do Companion.

7. Natureza do Tutor

O Tutor é uma IA e pode cometer erros. Cabe ao Aluno conferir as informações relevantes com o material do curso e com seu professor. O Companion não substitui aulas nem avaliações oficiais.

8. Conteúdo e propriedade intelectual

• O Conteúdo do Aluno pertence ao Aluno, que pode utilizá-lo livremente.
• O Aluno autoriza a The Companion, a título gratuito, a armazenar, copiar, processar e analisar o Conteúdo do Aluno para operar e aprimorar o Companion, inclusive para desenvolver modelos de IA próprios, nos limites da Política de Privacidade. Após o encerramento da conta, essa autorização subsiste somente para versões do Conteúdo do Aluno que não o identifiquem.
• Os materiais do curso pertencem aos respectivos autores ou à Instituição de Ensino.
• O software, o Tutor, o design e a marca Companion pertencem à The Companion. O Aluno pode utilizá-los para estudar enquanto tiver acesso ao Companion.

9. Suspensão e encerramento

A The Companion pode suspender ou encerrar a conta do Aluno que descumprir estes Termos.

O Aluno pode encerrar sua conta a qualquer tempo, mediante solicitação enviada ao e-mail de contato.

10. Alterações do Companion

A The Companion pode alterar, incluir ou remover funções do Companion a qualquer tempo.

11. Aceite e alterações destes Termos

Ao criar sua conta, o Aluno marca a caixa "Li e aceito os Termos de Uso", separada da caixa da Política de Privacidade. A The Companion registra quem aceitou, a versão de cada texto e a data e o horário do aceite. O Aluno que já tinha conta antes da adoção destes Termos deve aceitá-los uma única vez, no seu próximo login. Em caso de alteração relevante, a The Companion apresentará a nova versão no login, acompanhada de um resumo das mudanças, e solicitará novo aceite. Correções de menor relevância alteram apenas a data de atualização indicada no topo.

12. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

13. Contato

As comunicações relativas a estes Termos podem ser enviadas para contato@thecompanion.com.br.